Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.

Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador

O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito à privacidade do trabalhador.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.